Dois Tratados sobre o Governo John Locke
Dois tratados sobre o governo, de John Locke (1632/1704), na edição da Martins Fontes, é a tradução da festejada edição preparada por Peter Laslet. O Segundo Tratado sobre o governo é considerado como a ata de fundação da doutrina liberal. Contudo, o próprio Locke, em vida, não permitiu que figurasse entre as suas Obras. Tal se deu por considerar que a missão do texto se esgotara ao unificar o ponto de vista dos combatentes pelo fim da monarquia absoluta, permitindo o bem sucedido desfecho  da Revolução Gloriosa (1688). Estavam lançadas, em definitivo, as bases do governo representativo. Por explicitar, em caráter pioneiro, o papel do Parlamento e justificar o imperativo da separação dos poderes, a posteridade passou a atribuir-lhe o significado de que efetivamente se reveste. A reconstituição desse momento essencial da história política do Ocidente é apresentada de forma primorosa na mencionada Introdução.		Editora Martins Fontes, São Paulo, 2005www.martinsfontes.com.br

Escritos de Política Benjamin Constant de Rebecque
Editora Martins Fontes, São Paulo, 2005www.martinsfontes.com.br		Escritos de Política, de Benjamin Constant de Rebecque (1767/1830), reúnem dois livros. O primeiro costuma ser citado como Princípios de Política, embora tenha título mais extenso, denominando-se o segundo Reflexões sobre as Constituições e as garantias. Princípios de Política, cuja versão revista é de 1815, generaliza a experiência inglesa de funcionamento do Parlamento, naquela altura uma instituição consolidada e prestigiada, detendo de fato o poder de determinar os rumos políticos da Inglaterra. Contém a doutrina da representação política como sendo de interesses e explica em que consiste precisamente. Desde então, passou a polarizar o debate em torno do tema, razão pela qual corresponde a um dos textos fundamentais considerados no curso que estamos oferecendo, dedicado ao Governo Representativo.

A Democracia na América Aléxis de Tocqueville
Nas primeiras décadas do século XIX,  a idéia de democracia achava-se inteiramente desmoralizada, desde que  associada à Revolução Francesa. Desencadeada em meados de 1789, submeteu o país a uma década da mais  absoluta instabilidade. Fracassada a tentativa de adoção da monarquia constitucional, introduziu-se a República, executou-se o Rei, e emergiu o chamado período do Terror (junho de 1793 a julho de 1794), quando a guilhotina funcionou ininterruptamente. Procurou-se então restaurar a normalidade, experiência igualmente mal sucedida, para tudo terminar com o golpe de Estado de Napoleão (novembro de 1799). Proclamando-se Imperador,  permaneceu no poder até 1815. A efetiva construção das instituições do governo representativo somente começa após a Revolução Liberal de 1830. Justamente nessa década, em 1835, Aléxis de Tocqueville (1805/1859) publicaria A democracia na América, documentando  vigência vitoriosa de tal regime. Esse livro iria permitir que o tema passasse a ser considerado de novo ângulo.		Editora Martins Fontes, São Paulo, 2005www.martinsfontes.com.br

A Democracia Hans Kelsen
Editora Martins Fontes, São Paulo, 1993 www.martinsfontes.com.br		Hans Kelsen (1881/1973) é considerado como um dos maiores filósofos do direito do século XX, sendo também estudioso pioneiro da democracia. A esse tema dedicou um conjunto de ensaios, tanto na década de vinte como no pós-guerra. Definiu-a deste modo: “a democracia moderna é o sistema de produção das normas da ordenação que confia a um corpo (parlamento) eleito, com  a base mais ampla possível (sufrágio universal)”. Pode-se considerar que esse enunciado corresponde à definição consagrada de que se trata do processo destinado a elaborar as regras que se tornarão obrigatórias para todos. Seu empenho inicial consistia em estabelecer quais seriam suas características. Mais tarde, diante do ataque de que foi vítima tanto da parte do nazifascismo como do comunismo, ocupou-se de sua defesa. Coube ao estudioso italiano, Giacomo Gavazzi, ordenar esse conjunto de ensaios, numa obra que seria tomada por base na edição brasileira.

A Sociedade Aberta e seus Inimigos Karl Popper
A sociedade aberta e seus inimigos apareceu num momento (1945) em que o caráter totalitário do regime soviético ficara obscurecido em decorrência da aliança da União Soviética com o Ocidente, durante a guerra. Logo adiante, na medida em que os russos logram impor o seu odioso sistema a sucessivos países do Leste europeu, a pertinência de seu alerta iria tornar-se evidente, assegurando o sucesso do livro e sua sucessiva reedição. Esse empenho soviético de domínio da Europa contribuiu também para acabar com a ilusão de que, aproximando-se dos países democráticos, poderia vir a tornar-se um deles. Neste particular, a obra tornou-se um verdadeiro marco, ao identificar e criticar os fundamentos doutrinários dos inimigos do sistema democrático representativo, vigente nos países ocidentais, que batizou com a feliz expressão de sociedade aberta. Karl Popper (1902/1994), austríaco de nascimento, emigrou de sua pátria, em 1935, a fim de escapar ao nazismo.		Editora Itatiaia, Belo Horizonte, 1998 livros@livrariacultura.com.br

A Democracia. Guia para Cidadãos. Robert Dahl
Editora Taurus, 1999 livros@livrariacultura.com.br		Robert Dahl (nascido em 1915) é professor emérito da Universidade de  Yale, onde ensinou durante largo período, tendo exercido a presidência da American Political Science Association e merecido importantes prêmios. É considerado como o principal estudioso da democracia, tema ao qual dedicou diversos livros. Resumindo o essencial dessa meditação, publicou, em 1988, A democracia. Guia para os cidadãos. Pretende dar resposta a questões deste tipo: que instituições políticas requer a democracia?; que condições subjacentes favorecem a democracia?; que tipo de avaliação se pode fazer acerca da relação entre capitalismo e democracia? Documenta amplamente o fato de que, nos diversos períodos históricos, os países democráticos são minoria, oscilando no presente em torno de 30% das nações existentes.

A terceira onda: a democratização em fins do século XX Samuel Huntington
Samuel Huntington é sobretudo estudioso da transição para a democracia,  tema essencial, dada a situação minoritária das nações democráticas. Devido a essa circunstância, esteve no Brasil, durante o governo Geisel, quando se começou a discutir os caminhos que deveriam ser empreendidos com vistas à abertura política. Nessa mesma linha publicou, em 1991, uma obra que se tornaria clássica: A terceira onda: a democratização em fins do século XX. A tese central é a de que a democracia avança em forma de ondas, compreendendo sucessivos refluxos. À primeira onda (1828/1926) seguiu-se brutal reversão, o mesmo ocorrendo na que emergiu no pós-guerra (segunda onda). A terceira toma como referência o fim do salazarismo e do franquismo. Procede á elaboração de alguns modelos. Como se pode comprovar de sua análise, em muitos casos não há propriamente alternância de sistemas políticos mas países que participam do fluxo e do refluxo, revelando-se incapazes de consolidar a democracia.		Editora Ática, 1994 livros@livrariacultura.com.br

O Futuro da Democracia Norberto Bobbio
Editora Paz e Terra, 2006 livros@livrariacultura.com.br		Norberto Bobbio (1909/2004), pensador italiano, um autêntico sábio, é autor de extensa bibliografia dedicada sobretudo ao direito e à ciência política. Esta última é que lhe proporcionou grande audiência na Europa, nos Estados Unidos e em geral no mundo latino, achando-se traduzida ao português a sua parcela fundamental. O Dicionário de Política, por ele coordenado, tornou-se obra obrigatória de referência. De certa forma, O futuro da democracia (1984) coroa e resume o pensamento de Bobbio acerca do palpitante tema. O essencial de sua mensagem cifra-se na reafirmação das vantagens da democracia e na certeza de sua sobrevivência. Resume seus ideais básicos, sendo o primeiro a tolerância e, o segundo, a não violência. Afirma: “Apenas a democracia permite a formação e a expansão das revoluções silenciosas, como foi por exemplo nestas últimas décadas a transformação das relações entre os sexos --que talvez seja a maior revolução dos nossos tempos.”