Males que vêm para
o bem?
(Transcrito de O Estado de S. Paulo, 06/07/2008)
Leôncio Martins Rodrigues
A discussão
sobre os objetivos da luta armada e sua contribuição
para o fim do autoritarismo militar voltou a freqüentar
as páginas dos jornais. Para ganhar legitimidade
e justificar pedidos de indenização de natureza
variada, é importante que se consolide a versão
de que a guerrilha era democrática e contribuiu
de modo relevante para a derrota do autoritarismo militar.
O historiador Marco Antonio Villa já demonstrou
(*) a falácia dessa interpretação.
Não teríamos nada a acrescentar ao seu texto,
mas, para os fins de nosso raciocínio, necessitamos
repisar certos pontos.
Não
há como negar que o objetivo final de todos os
grupos de luta armada era o socialismo. Não seria
para defender a democracia "burguesa" e o pluralismo
político que Marighella, "Toledo" e outros
romperam (em 1966) com o reformista e legalista PCB, optaram
pela via revolucionária e criaram a Ação
Libertadora Nacional (ANL). A derrota do regime militar
era apenas um meio a legitimar a ação armada
que permitiria a implantação do socialismo.
Embora os chefes guerrilheiros não fossem trotskistas,
há nessa tática algo de parecido com a teoria
da revolução permanente de Trotski: nos
países subdesenvolvidos, a revolução
começaria com metas democráticas e, no seu
curso, terminaria socialista. Primeiro, a conquista militar
do Estado; depois, a socialização da economia
e o controle da vida social pelo partido único.
Mas
não é preciso adentrar o campo da teoria
sobre a melhor via para o socialismo para que a natureza
programática e ideológica dos grupos da
luta armada salte aos olhos. Basta um arrolamento onomástico:
Ação Libertadora Nacional, Vanguarda Armada
Revolucionária (VAR), Movimento Revolucionário
8 de Outubro (MR-8), Ação Popular Marxista-Leninista
(AP Marxista Leninista), Comando de Libertação
Nacional (Colina), Movimento de Libertação
Nacional (Molipo). Nenhum deles incluía o termo
"democrático" em seu nome, mesmo que
fosse para iludir os ingênuos.
Contudo,
os grupos que se inspiravam no exemplo cubano do "socialismo
pelo alto" foram derrotados com relativa rapidez.
Em começos da década dos 70, seus principais
chefes estavam mortos, como Marighella (1969), "Toledo"
(1970) e Lamarca (1971). Outros dirigentes estavam exilados,
encarcerados ou mortos. Mas, derrotada a "subversão
interna", o poder dos generais, em vez de se reforçar,
esvaiu-se. O Exército, vencedor da batalha das
armas, perdeu a guerra ideológica e política.
Aconteceu que, esmagada a guerrilha, ganhou força
a oposição da sociedade civil ao autoritarismo
militar. Outros atores que não usam metralhadoras
entraram na arena política (movimento sindical,
Igreja, estudantes, partidos "burgueses", etc.).
No final, o regime autoritário deu lugar a uma
democracia representativa e pluripartidária, ou
seja, "burguesa".
Esse
resultado não estava nos planos dos setores mais
radicais da esquerda, e até mesmo do PT. Ainda
em agosto de 1988, às vésperas da promulgação
da Constituição, o Diretório Nacional
emitiu a seguinte nota: "O PT, como partido que almeja
o socialismo, é por natureza um partido contrário
à ordem burguesa, sustentáculo do capitalismo.
Disso decorre que o PT rejeita a Constituição
burguesa que vier a ser promulgada (...); por extensão,
o PT rejeita a imensa maioria das leis que constituem
a institucionalidade (sic) que emana da ordem burguesa
capitalista, ordem que o partido justamente procura destruir
e, no seu lugar, construir uma sociedade socialista."
Vem
daí outra ironia. Contrariando toda a teoria marxista-leninista,
o Brasil se desenvolveu economicamente. A democracia possibilitou
a ampliação da participação
eleitoral e a ascensão ao sistema de poder de políticos
originários das classes médias e populares.
Um grande número de ex-integrantes da luta armada
e da esquerda em geral voltou à vida pública.
Ao longo dos anos da consolidação democrática,
ascenderam financeira e socialmente por meio da atividade
política.
Estariam
em melhor situação se o projeto socialista
tivesse dado certo? Para Lula e os ex-sindicalistas que
passaram a integrar a elite do poder, com elevada probabilidade
de acerto, pode-se responder negativamente. O sindicalismo
só tem força sob o capitalismo. E quanto
aos outros militantes da esquerda? Se raciocinarmos tendo
por base o caso de outras revoluções socialistas
vitoriosas, há boas razões para os ex-integrantes
da luta armada aceitarem, sem muita lamentação,
o malogro do projeto socialista.
Revoluções
de tipo comunista vitoriosas são muito perigosas,
inclusive para os que as comandam. Elas costumam devorar,
primeiro, os membros da velha elite. Depois, como sobremesa,
vêm os antigos companheiros, possíveis rivais
do chefe único. Não há espaço
para exemplos, mas gostaríamos de lembrar um: dos
1.966 delegados que compareceram ao XVII Congresso do
PCUS, em 1936, já consolidado o poder de Stalin,
1.108 foram fuzilados nos cinco anos seguintes.
Que seria, por exemplo, dos trotskistas
se a guerrilha stalinista do PCdoB triunfasse? Quem seria
o grande chefe: Marighella, Lamarca? Poder-se-ia imaginar
que as várias tendências revolucionárias
se transformariam em partidos eleitorais para disputar
o governo pelo voto popular?
Mas
estamos no terreno das conjecturas. O fato é que,
com as imperfeições que conhecemos, no final
deu democracia. A via pacífica acabou por se revelar
a mais lucrativa até mesmo para os que não
a desejavam. Há males que vêm para o bem,
como aprendeu a raposa de La Fontaine.
(*)
Falácias sobre a luta armada na ditadura, Folha
de S.Paulo, 19/5/2008, pág. 3.
Leôncio
Martins Rodrigues, cientista político, doutor e
livre-docente em sociologia, professor titular da USP.
Aposentando-se passou a colaborar com a UNICAMP. Em sua
extensa bibliografia, destacam-se os livros em que procede
à exaustiva caracterização do sindicalismo
brasileiro.