NEOPOPULISMO – UMA
REALIDADE LATINO-AMERICANA
Ricardo Vélez
Rodríguez
Coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas
“Paulino Soares de Sousa”, da UFJF.
Coordenador do Núcleo de Estudos Ibéricos
e Ibero-Americanos da UFJF
O fenômeno do
populismo está na crista da onda, não apenas
na América Latina, mas pelo mundo afora também.
As incertezas geradas pela globalização
do mercado de trabalho nos países desenvolvidos
(pondo em risco a antiga política do welfare state);
a inclusão na economia de mercado de nações
até há pouco tempo dependentes de regimes
totalitários (como no Leste europeu); a onda de
regimes democráticos surgidos na América
Latina nos últimos vinte anos e que não
conseguiram responder a contento aos reptos crescentes
das suas sociedades; as reformas de inspiração
liberal, feitas nas economias dos países sub-desenvolvidos,
ao longo das últimas décadas, à luz
do “Consenso de Washington”, reformas que,
se bem reduziram a inflação de modo geral,
no entanto não tiveram os resultados esperados
do ângulo da produtividade, ainda muito sufocada
pelas tradições estatizantes e familísticas
na gestão da coisa pública; a democratização
sui generis (com forte presença de uma liderança
tradicional e carismática), em países do
mundo islâmico (Síria, Líbia, Irã);
a entrada das nações africanas no período
pós-colonial (ao longo da segunda metade do século
passado) no caminho da regularização da
vida democrática, (num contexto ainda marcado fortemente
pelo tribalismo); a desaceleração da economia
estadunidense e os freios que esse fenômeno está
a produzir em outras economias, particularmente no nosso
Continente, essas seriam algumas das variáveis
que têm contribuído para o surgimento do
populismo, que pode ser considerado como uma espécie
de doença que afeta às democracias no momento
em que se encontram em crise (de crescimento ou de desgaste).
Nações
desenvolvidas, como a França, viram surgir, nos
pleitos eleitorais dos últimos dez anos, sucessivamente,
figuras de caráter populista, situadas em vários
parâmetros do espectro ideológico, como Jean-Marie
Le-Pen, Michel Bové ou Ségolène Royal.
Na Itália, às voltas com a dramática
redução do crescimento econômico nos
últimos dez anos e com a endêmica instabilidade
parlamentar, vemos ressurgir o populista Berlusconi como
novo chefe do governo. A própria campanha para
indicação dos candidatos democratas à
sucessão estadunidense não tem estado vazia
de aspectos de coloração populista, presentes
nos discursos dos dois aspirantes desse segmento político,
na disputa por um eleitorado insatisfeito com os rumos
tomados pela superpotência americana. Na América
Latina, é rica a plêiade de líderes
populistas que chegaram ao poder nos últimos anos:
o casal Kirschner na Argentina, o coronel Chávez
na Venezuela, o presidente Correa no Equador, Evo Morales
na Bolívia e, nas últimas semanas, o bispo
Lugo no Paraguai. No Brasil, o populismo carismático
de Lula, já está na sua segunda rodada e
ameaça com se prolongar num messiânico “terceiro
mandato”, que é insinuado ao ensejo de pesquisas
de opinião favoráveis ao governo e encomendadas
por sindicatos com forte presença estatal.
Fenômeno
tão amplo merece ser estudado com detalhe. Não
me deterei numa caracterização do Populismo,
nas suas várias manifestações ao
longo do século XX. Isso exigiria um trabalho de
mais fôlego, só para dar conta de populismos
tradicionais como o varguista, no Brasil, o peronista,
na Argentina, o gaitanista (seguido, depois, pelo rojas-pinillista
ou anapista), na Colômbia, ou o encarnado por ditadores
militares como Juan Vicente Gómez ou Pérez
Jiménez, na Venezuela. Fixarei a atenção
no denominado neopopulismo, que acompanha as reações
das sociedades hodiernas perante a globalização
econômica. Tratarei, portanto, de fenômeno
atual, que se circunscreve às duas últimas
décadas do século passado e que abarca,
obviamente, os anos transcorridos do presente século
XXI. Pretendo, neste artigo, desenvolver dois aspectos:
I) o conceito de neopopulismo; II) de que forma esse fenômeno
afeta a vida democrática da América do Sul,
atualmente e no futuro próximo?
I)
O conceito de neopopulismo.
Dentre
as muitas descrições conceituais em voga,
deter-me-ei na elaborada por Pierre-André Taguieff,
que me parece a mais adequada para caracterizar o fenômeno
populista nas suas mais recentes manifestações.
Para este autor, “o populismo, oscilando entre o
autoritarismo e o hiper-democratismo, bem como entre o
conservadorismo e o progressismo reformista – não
poderia ser considerado nem como uma ideologia política,
nem como um tipo de regime, mas como um estilo político,
alicerçado no recurso sistemático à
retórica de apelo ao povo e à posta em marcha
de um modelo de legitimação de tipo carismático,
o mais adequado para valorizar a mudança. É
justamente porque se trata de um estilo, uma forma vazia
preenchida do seu jeito por cada líder, que o populismo
pode ser posto ao serviço de objetivos antidemocráticos,
bem como de uma vontade de democratização”
[Taguieff, 2007: 9]. Dois estudiosos brasileiros, Alberto
Oliva e Mário Guerreiro [2007: 7], fazem uma caracterização
semelhante: “Longe de ser uma doutrina, o populismo
é um modo de fazer política e de exercer
o poder”.
Destacarei,
a seguir, 12 características que acompanham ao
fenômeno do neopopulismo definido, segundo acabamos
de ver, como um estilo político de amplo espectro
ideológico. Alicerçar-me-ei, na identificação
dessas características, também nos estudos
desenvolvidos por outros estudiosos entre os que se contam
Alan Greenspan, Horacio Vasquez-Rial, Simon Schwartzman,
Alberto Oliva, Mário Guerreiro, Alvaro Vargas Llosa,
Francisco Wefort, Guillermo O´ Donnell, etc.
1)
Soteriologia. O estilo político do neopopulismo
se encarna na figura do salvador do povo, quando se juntam
os aspectos da retórica fácil com os relativos
à modalidade de legitimação que Max
Weber [1977: 847-888] identificava como carismática.
A respeito, frisa Taguieff [2007: 10]: “a combinação
do populismo-retórico com o populismo-legitimação
carismática encarna-se na figura do demagogo ou
do tribuno do povo, personagem que é, ao mesmo
tempo, expressão, guia e salvador do povo, e que
se apresenta como homem providencial e realizador de milagres
– ou de um porvir maravilhoso”. O povo, para
o líder populista, é uma entidade mítica
afinada misteriosamente com o seu carisma pessoal. Essa
feição arcaica do populismo é assim
destacada por Taguieff [2007: 31-32]: “É
necessário não desconhecer a dimensão
mitológica de todo populismo, que reside na tese,
sempre pressuposta, de que o povo existe e de que ele
é dotado de uma unidade que lhe confere a sua identidade
(ou a unicidade de sua figura), em face das elites ou
das potências ameaçadoras, ou contra elas”.
2)
Personalismo. O líder populista trabalha somente
para a sua causa pessoal e, para isso, elabora um discurso
em que esta aparece identificada com a causa do povo,
dando ensejo, assim, a uma deformação do
princípio da soberania; ele é um demagogo
cínico. A respeito da alteração que
o princípio da soberania sofre nas mãos
do líder populista, escreve Taguieff [2007: 10-11]:
“O princípio democrático da soberania,
isolado e privilegiado em relação aos princípios
liberais da separação e limitação
dos poderes, pode ser objeto de interpretações
diversas e inspirar múltiplas práticas,
para as quais ele serve de modo de legitimação.
Nesse sentido, o populismo é definível como
a demagogia da época democrática, ou como
a forma mínima assumida pela demagogia, quando
o povo é tratado como uma categoria que pertence
ao domínio do sagrado e fazendo parte de um culto”.
É
na trilha do reforço à sua ação
individual que o líder populista, no sentir de
Oliva e Guerreiro, coloca toda a sua iniciativa política,
a fim de manter os subordinados numa condição
de dependência pessoal dele. A propósito,
os mencionados estudiosos destacam o seguinte: “O
fato de povo ser uma entidade de difícil caracterização
permite aos populistas se apresentarem como seus porta-vozes.
A nebulosidade do conceito de povo propicia as mais diferentes
formas de retórica engabeladora. É da ambigüidade
que se nutre o populismo. A busca de um contato direto
com as massas tem geralmente por objetivo manipular tanto
seu imaginário quanto suas carências. A despeito
de todas as sublimações, o sonho dos populistas
é exercer o poder da forma a mais concentrada possível”
[guerreiro – Oliva, 2007: 7].
3)
Demagogia. O líder neopopulista é um demagogo
que explora sistematicamente, no seu discurso, o ressentimento
das massas contra as elites. Esse ressentimento alicerça-se,
no caso latino-americano, como frisa Álvaro Vargas
Llosa [2007: 19], no fato de que “temos uma cultura
de pedintes, em lugar de uma cultura de criadores de riqueza”.
A respeito desse artifício, escreve Taguieff: “Supõe-se,
de início, que um líder é populista,
quando se esforça por fazer crer para fazer agir,
se dirigindo diretamente ao povo para melhor manipulá-lo
e utilizá-lo. O que vem a conferir ao termo populismo
o sentido do velho termo demagogia é ou bem o ato
de agradar ao povo, e mais particularmente, a parte baixa
do povo, para fazê-lo agir ou aceitar alguma coisa,
sob a condição de que esse discurso agradável
implique uma denúncia dos supostos responsáveis
pelos males que são deplorados – no caso,
as elites. É por isso que numerosos intérpretes
do fenômeno populista insistem na exploração
cínica, pelo líder, do ressentimento das
massas contra as elites. O que leva a reduzir o populismo
a alguma coisa como a patologia da democracia liberal/pluralista”
[Taguieff, 2007: 11/12].
Essa
patologia, nos casos mais extremados, conduz ao esmagamento
de qualquer oposição, em obediência
aos imperativos da “vontade soberana do povo”,
expressos no imperativo unipessoal do líder carismático.
Modalidade de democratismo que termina sepultando as possibilidades
de construção de uma democracia pluralista
verdadeiramente moderna. A propósito, escreve Taguieff
[2007: 29], enfatizando a ambigüidade do fenômeno
populista, que oscila “entre um hiper-democratismo
(realização do sonho da transparência
veiculada pelo ideal da democracia direta) e um antidemocratismo
alimentado por pulsões ou pretensões autoritárias.
Este é um aspecto essencial daquilo que pode ser
caracterizado como a ambigüidade do populismo. Mas
podemos entender também, por populismo, alguma
coisa como um democratismo abusivo, uma demissão
das elites da inteligência e do saber em face da
massa, cujo poder funciona, desde logo, como poder de
decisão. O triunfo da doxa constitui uma figura
da tirania do maior número, índice do reino
da quantidade. O povo sempre teria razão contra
aqueles que o contradizem, tidos como rivais ou inimigos”.
É uma versão atual e bem latino-americana
da tirania da maioria, que Tocqueville [1992: 300-318]
identificava como um dos riscos da democracia.
4)
Sedução. O líder neopopulista é
um sedutor das massas populares, utilizando, para isso,
a mídia e as pesquisas de opinião. “Nas
democracias representativas modernas – frisa Taguieff
[2007: 12] -, que se inclinam em direção
à democracia de opinião, trata-se, para
todo populista, de induzir o maior número possível
de cidadãos a votarem no sedutor que ele encarna,
notadamente no meio de uma popularidade construída,
legitimada e medida pelas pesquisas de opinião.
Trata-se de levá-los a confiar no líder,
se esforçando por seduzir, por todos os meios disponíveis,
o maior número possível de eleitores”.
O
caráter sedutor do populismo hodierno assoma nos
apelos para reforçar a confiança das massas
no líder. Confiem em mim! Essa seria a palavra
de ordem. Modalidade ampla de paternalismo, que convive
muito bem com as antigas formas de patimonialismo, nos
contextos em que se preservaram tais formas de dominação,
alheias ao contratualismo europeu-ocidental. A propósito,
Taguieff escreve: “Ora, a análise das formações
populistas permite estabelecer que o fenômeno neopopulista,
na Europa, não pressupõe a existência
de uma coerência doutrinária, que conferiria
identidade a uma ideologia populista. Isso vale, também,
para as formas neopopulistas que surgem com as novas democracias
pós-ditatoriais ou pós-totalitárias,
democracias frágeis, que se observam notadamente
na América Latina ou na Europa do Leste. A mensagem
neopopulista se reduz a um confiem em mim! Ou sigam-me!
Slogans pronunciados por demagogos expertos na exploração
dos recursos mediáticos. A bem da verdade, não
há ideologia populista, somente havendo sínteses
entre protestas populistas e tal ou qual construção
ideológica. O populismo constitui um estilo político
alicerçado na convocação ao povo,
bem como sobre o culto da defesa do povo, compatível,
em princípio, com todas as grandes ideologias políticas
(liberalismo, nacionalismo, socialismo, fascismo, anarquismo,
etc.)”.
5) Contestação.
O neopopulismo contemporâneo parece emergir do desgaste
das democracias representativas, a fim de apresentar uma
alternativa democrática, de caráter contestatório.
Na América Latina, como destaca O´ Donnell
[1986: II, 935] tal fenômeno ocorre como reação
contra “formas tradicionais de dominação
autoritária” que conduziram a “democracias
de participação restrita”. Seja como
for, o populismo é uma resposta diante de práticas
políticas insatisfatórias e que não
representam os interesses da sociedade. A propósito
deste ponto, escreve Taguieff [2007: 15]: “A crise
da representação, interpretada nos anos
1990 como crise de confiança nas democracias pluralistas,
parece ter feito surgir condutas ou atitudes de desconfiança
que, pela sua normalização social, tendem
a desenhar a figura de uma antidemocracia de caráter
contestatório”. Nos hodiernos populismos
telúricos latino-americanos (chavista, zapatista,
“moralista”, etc.), os líderes aparecem
como iconoclastas dos sistemas tradicionais de governo.
Tudo deve ir por água abaixo: leis, decisões
judiciais, instituições das denominadas
democracias burguesas, dando a impressão de que
se colocou em marcha uma verdadeira tsunami que levará
tudo para o fundo, só restando o líder populista
e o povo. Essa iconoclastia aparece como operação
de limpeza a ser efetivada, à maneira rousseauniana,
pelos “puros” (o líder e os seus asseclas).
Consolida-se,
assim, um tipo de populismo contestatório, que
é caracterizado por Taguieff [2007: 20], nos seguintes
termos: “Enfim, o apelo direto ao povo contra os
de cima ou contra os do outro lado orienta-se pela dupla
prescrição de romper com o sistema político
existente e de mudá-lo: acabar com a burocracia,
a partidocracia, a plutocracia, etc. Apelo à mudança,
que amiúde assume a forma de um varrer a sujeira
ou de uma grande operação de limpeza. Quando
prevalece a função tribunícia que
expressa politicamente a protesta social, o populismo
pode ser chamado de contestatório”.
6)
Ação direta. O líder neopopulista
apela para a vinculação direta entre ele
e o povo, dispensadas mediações institucionais,
como as que dizem relação ao governo representativo.
É uma espécie de ação direta
do líder carismático sobre as massas, em
que, certamente, são utilizadas as novas tecnologias
como a comunicação on line, via chats, blogs
ou foros de debate. A propósito, escreve Taguieff:
[2007: 16]: “Enquanto que, nas democracias pluralistas
instaladas e tranqüilas, a política supõe
mediações e contemporizações
– sendo que os debates e as deliberações
requerem tempo, bem como mediadores e lugares de mediação
-, o imaginário antipolítico do populismo
centra-se totalmente na rejeição das mediações,
consideradas inúteis ou nocivas. Os líderes
populistas propõem-se a derrubar a barreira ou
a distância, ou seja, qualquer diferença
entre governantes e governados, representantes e representados,
ou bem sugerem que eles possuem o poder para abolir qualquer
distância entre os desejos e a sua satisfação,
de suspender este aspecto do princípio da realidade
que é constituído pela inserção
na duração, pelo respeito aos prazos, pela
contemporização”.
Trata-se,
certamente, da irrupção pura e simples da
magia na vida política. O líder-salvador
tem o poder extraordinário de satisfazer instantaneamente
os desejos das massas, só com a dinâmica
onipotente de sua vontade, e sem que intermedeiem outras
instâncias pessoais ou institucionais. O líder-salvador
pode encarnar uma tradição ancestral de
antigas civilizações, como é o caso
de Evo Morales, identificado e coroado por um grupo de
intelectuais bolivianos na qualidade de “líder
supremo dos indígenas do Continente Americano”
[Carranza – Ustariz, 2006: 9], antes de ser aclamado
como tal pelo povo camponês, quando da sua eleição
para a presidência de seu país. Essa relação
direta entre líder populista e povo se expressa,
no mundo contemporâneo, pela utilização
freqüente da consulta direta via referendum ou plebiscito,
promovida pelo líder a fim de firmar a sua vontade
sobre quaisquer procedimentos institucionais alheios aos
seus propósitos. É a prática que
um neopopulista como Chávez sabe utilizar, de maneira
perfeita.
7)
Semelhança popular. Apela-se, no contexto do populismo
contemporâneo, para restabelecer uma relação
de semelhança entre o líder e o povo. As
antigas elites são desprezadas, na medida em que
não se assemelham à massa popular, não
possuem a sua alma. O governo, para ser legítimo,
tem de estar presidido por alguém que tenha a cara
e a alma do povão. Essa tese da ausência
de semelhança entre líderes e liderados
e da necessidade de restabelecê-la é antiga
e se remonta a fontes diversas: Rousseau, Robespierre
e Stuart Mill. [Cf. Taguieff, 2007: 17].
No
seio dos hodiernos populismos suscitados pela integração
européia, prevalece a denúncia de que as
elites subordinadas a Bruxelas teriam traído o
povo das suas nações, tendo-se colocado
a serviço de interesses internacionais. Essas elites
não retratam a cara dos seus povos respectivos.
A respeito, o Taguieff escreve: “O que chama a atenção
do leitor, à primeira vista, em relação
aos discursos nacional-populistas contemporâneos
é, de um lado, a oposição à
construção européia (indo do euro-ceticismo
até a pura e simples rejeição), e,
de outro lado, a denúncia virulenta contra a globalização.
O antieuropeismo não é aqui mais do que
uma variável do antielitismo: se a União
européia é objeto de críticas, é
porque ela seria construída e dirigida por elites
separadas do povo e convertidas em estrangeiras em face
dos povos europeus. Quanto aos atores sociais mobilizados
pelos partidos populistas, podem ser caracterizados, genericamente,
como perdedores da globalização. Na retórica
do novo populismo, à denúncia do sistema
político vigente se junta, pois, a de que se trata
de uma realidade mundialista, interpretada como um complô
contra os povos e as nações. O antielitismo
e a antiglobalização formam um círculo
vicioso que se alimenta do imaginário conspiratório
[Taguieff, 2007: 28]”.
8)
Ampla fenotipia. Sendo o neopopulismo um estilo propriamente
dito, o seu formato pode informar diversos conteúdos.
Três são, segundo Taguieff, as principais
manifestações do fenômeno: populismo
político, agrário e cultural. Eis a caracterização
que deles traça o mencionado autor: “Os populismos
políticos apresentam-se como mobilizações
ou como regimes compatíveis com qualquer ideologia
(socialismo, comunismo, nacionalismo, fascismo anarquismo
liberalismo, etc.). Assim, os cesarismos populistas latino-americanos
são formas de nacionalismo; há populismos
que são reacionários, até mesmo racistas,
mas não se lhes pode desconhecer nem as realizações
parciais da democracia populista (na Suíça,
por exemplo), nem o populismo dos políticos, que
pode ser definido, segundo Margaret Canovan, como o apelo
à reunião do povo para além das diferenças
ideológicas. Os populismos agrários, alicerçados
na idealização do povo-camponês, ou
na estrita defesa dos seus interesses, podem estar ligados
a uma forma de messianismo (o populismo russo), a uma
reação antiurbana e antiestatizante (o radicalismo
dos proprietários rurais de certos Estados norte-americanos)
ou a uma variante do nacionalismo étnico (Polônia,
Romênia). Quanto ao populismo cultural, manifesta-se
na literatura, na pintura ou no cinema, todas as vezes
que, nessas manifestações artísticas,
predominam temas referidos à vida do povo comum,
do povinho ou da gente do lugar, como se dizia antigamente
ou, como se diz hoje, das massas ou dos de baixo”.
[Taguieff, 2007: 20-21].
9)
Denuncismo. O estilo neopopulista de fazer política
está acompanhado, quase sempre, de uma variante
da mídia: a imprensa que denuncia, de forma sistemática,
os males sociais como provenientes das artimanhas dos
de cima contra os de baixo. “A sensibilidade populista
confunde-se amiúde com a sensibilidade em face
da miséria, e o estilo populista com o estilo proletário
ou plebeu. O seu postulado ideológico é
que os Grandes ou Os de cima mentem e se enriquecem às
expensas das pessoas comuns, descritas como vítimas
que sofrem. Essa sensibilidade que mistura sentimentos
de revolta e compaixão se expressa, encenada e
instrumentalizada com fins comerciais, em numerosos diários
e semanários que rivalizam em matéria de
denúncia contra as elites, mediante a revelação
de escândalos que as inculpam. É nesse sentido
que se pode dizer que há uma imprensa populista
(...)” [Taguieff, 2007: 21].
10)
Feição antipolítica. Estilo eminentemente
individual de relacionamento entre o líder carismático
e o povo, o neopopulismo é, paradoxalmente, antipolítico,
na medida em que rejeita qualquer institucionalização
no exercício do poder; o líder populista
aproxima-se, destarte, do ideal do mínimo institucional,
com a finalidade de manter incólume a sua relação
de prestígio pessoal em face do povo. García
Márquez [2005: 41], em O Outono do Patriarca, deixou
clara esta característica, ao mostrar a despreocupação
do líder – Juan Vicente Gómez, encarnado
no Autocrata solitário – para com a estrutura
do Estado, reduzido aos limites da sua casa. Qualquer
mediação que escape ao seu poder pessoal
incomoda. Qualquer liderança que apague a sua presença
deve ser banida. Taguieff [2007: 22] completa, da seguinte
forma, a descrição desta característica
do populismo contemporâneo: “As novas formas
de populismo, na Europa especialmente, caracterizam-se
pela sua orientação antipolítica,
que se revela na aparição de paradoxais
partidos anti-partidistas nos contextos marcados pela
crise da representação política,
até mesmo pela crise de confiança nas democracias
representativas. Daí provém a rejeição
à classe política, que implica, por sua
vez, na negação das diferenças político-ideológicas
institucionalizadas e dos próprios partidos”.
A
classe política, para os líderes neopopulistas,
é totalmente corrupta, não vale a pena o
trabalho de moralizá-la ou modificá-la,
deve-se prescindir dela. Os novos governantes devem surgir
diretamente do seio do povo, sem mediações
partidárias ou institucionais. Apela-se, aqui,
para o antigo sentimento jacobino da pureza ou da virtude.
Somente é puro ou virtuoso aquele que provém
das entranhas populares.
A
respeito deste ponto, escreve Taguieff [2007: 23-24]:
“O eco que encontram os líderes populistas
depende, notadamente, de um fator circunstancial: o sentimento,
fortemente espalhado, de que a classe política,
afastada, até mesmo segregada do povo é
toda ela corrupta, não reformável. Através
da tomada de consciência dessa crise profunda de
legitimidade, desenvolve-se a convicção
de que é necessário, em conseqüência,
mudar as elites dirigentes, fazê-las surgir do povo,
a fim de que os governantes se assemelhem aos governados,
que os representantes se aproximem, portanto, dos representados.
Essa exigência democrática de similitude
é lembrada, entre outros, por John Stuart Mill.
O ideal consiste no seguinte: os governantes devem ser,
de modo insofismável, filhos do povo. É
isso precisamente que Platão recusava no regime
democrático, em que os governantes se assemelham
aos governados e os governados aos governantes, fazendo
da democracia um tipo de governo intrinsecamente contingente.
Esse é, também, um velho sonho dirigido
especialmente, na modernidade européia, contra
o quase-racismo existente no Antigo Regime entre as classes
superiores e as inferiores, dos de cima (de sangue claro
e puro) e dos de baixo (de sangue vil e abjeto). Trata-se,
pois, de democratizar o elo representativo pela aproximação
e a maximização da semelhança entre
representantes e representados. Lucien Jaume destaca criteriosamente
que o clube dos Jacobinos assimilou, de Rousseau, aquilo
que o poderia legitimar, a saber: a tese normativa de
que somente delegados ou mandatários virtuosos
(à imagem de um povo virtuoso) poderiam reconciliar
a soberania do povo com a sua representação,
ou ainda que, para falar como Robespierre, se o corpo
representativo não é puro e quase identificado
com o povo, a liberdade se perde”.
A
opção neopopulista pela antipolítica,
cruzada com a secular tradição patrimonialista
ibero-americana que faz da coisa pública negócio
a ser tangido pelos donos do poder, como se fosse a sua
propriedade privada, transfere para o reino do Estado
uma atitude de não profissionalismo e de espírito
familístico, que fazem com que aquele perca a competitividade
necessária nos tempos atuais. A respeito desse
fenômeno, Guerreiro e Oliva [2007: 9] destacam o
seguinte, adotando, nesse ponto, os arrazoados do cientista
político Torquato di Tella: “O fato é
que existe uma forma subdesenvolvida de se fazer política,
de se administrar e prover serviços públicos
essenciais. A maioria dos países da América
do Sul não consegue encaminhar soluções
objetivas para seus problemas e dilemas sóciopolítico-econômicos.
Talvez por isso muitos de seus governantes sejam aprendizes
de ditadores e recorram à retórica escapista
de que só a revolução dá jeito”.
11)
Antielitismo. Os hodiernos populismos possuem uma enorme
carga de ressentimento em face das dificuldades que enfrentam
os países em vias de desenvolvimento. Os problemas
sociais são atribuídos, de forma maniquéia,
à presença, no cenário internacional
do mundo globalizado, de nações líderes
ou poderosas. Esse sentimento ganha destaque em face dos
Estados Unidos (especialmente nos casos latino-americano
e árabe), ou de Israel (no caso palestino). Taguieff
[2007: 23] detalha, da seguinte forma, esta característica:
“Quanto ao antiamericanismo que, depois do início
dos anos 90, revela-se, via de regra, associado a um anti-sionismo
virulento, aparece em todas as formas, de esquerda e de
direita, do novo populismo. O antielitismo assume ali,
corriqueiramente, a forma clássica da teoria do
complô: (Dizem-nos mentiras; somos enganados; somos
passados para trás), sobre a base da convicção
de que o povo é vítima de um complô
organizado contra ele pelos de cima ou pelos de fora ou
pelos de lugar nenhum, identificados com as elites transnacionais
ou cosmopolitas (os novos donos do mundo), que encarnam
o mal político. O antielitismo deriva, amiúde,
em conspiracionismo: a globalização é
imaginada como a fonte de todos os males da humanidade”.
Vásquez
Rial [2003: 247] também destacou a presença
do binômio antiamericanismo / anti-semitismo nos
discursos de líderes neopopulistas na Conferência
Mundial contra o Racismo, a Discriminação
Racial, a Xenofobia e a Intolerância, reunida em
Durban, em 2001, pouco antes dos ataques de 11 de setembro.
No caso do neopopulismo brasileiro, é de se destacar
o antiamericanismo que inspira a política externa
do governo Lula. No plano internacional, o governo brasileiro
preferiu se distanciar dos Estados Unidos e se alinhar
com a França, sem levar em consideração
que, como frisam Viola e Leis [2007: 121], este país
“é o que mais fortemente se contrapõe
à agenda econômica brasileira”.
12)
Nacionalismo. De um modo paradoxal, os neopopulismos telúricos
latino-americanos (Chávez, Correa, Morales, Lugo)
partem para um acirramento da onda estatizante, a fim
de reagir contra as privatizações efetivadas
pelas elites liberal-conservadoras nos momentos anteriores.
Elas teriam traído a causa do povo ao entregar
às multinacionais a riqueza do país. Sem
que tal processo signifique uma racionalização
do Estado, os novos messias partem para estatizar em nome
do povo, politizando, nos casos mais moderados (como no
populismo petista) as agências reguladoras, que
são tiradas do domínio dos técnicos
e entregues às lideranças sindicais, essas
sim representativas do povão. No contexto dessa
nacionalização, emerge uma espécie
de mágica econômica, que produz resultados
alvissareiros.
É
o denominado por Alan Greenspan de “populismo econômico”,
caracterizado da seguinte forma: “O populismo econômico
imagina um mundo mais simples e direto, no qual as estruturas
teóricas não passam de dispersões
em relação às necessidades evidentes
e prementes. Seus princípios sãos simples.
Se há desemprego, o governo deve contratar os desempregados.
Se o dinheiro está escasso e as taxas de juros,
em conseqüência, estão altas, o governo
deve impor limites artificiais ou, então, imprimir
mais dinheiro. Se as importações estão
ameaçando empregos, proíba as importações”
[Greenspan, 2008: 326].
Esta
característica nacionalizante, na Europa hodierna,
tomou um rumo sui generis: o da contestação
antimundialista que exclui imigrantes, no desenvolvimento
de um modelo econômico nacional-populista. Nele,
as oportunidades de trabalho devem ser preservadas, exclusivamente,
para os representantes da autêntica nação
(francesa, alemã, austríaca, etc.). A propósito,
Taguieff [2007: 26] escreve: “A segunda vaga populista
tem-se caracterizado pela geminação da dimensão
contestatória e a de origem nacionalista, privilegiando
o motivo da identidade – essencialmente definido
contra a ameaça da imigração-invasão.
Essa tendência irrompeu na França, onde a
entrada em cena política do Front national (FN)
produziu-se em 1983-1984, ao mesmo tempo em que se impunha
a figura emblemática de Jean-Marie Le Pen, o seu
líder carismático. Essa onda em seguida
tocou a Áustria, com o avanço do Partido
da liberdade (FPÖ), encarnado em Jörg Haider
a partir de 1986. A evolução dessas duas
formações políticas ilustra a oscilação
do novo populismo entre um pólo contestatório
e um pólo de identidade: enquanto predomina o exercício
da função tribunícia (expressão
política do mal-estar social, da raiva de grupos
ameaçados ou excluídos), o populismo é
de tipo contestatório; já quando prevalecem
as preocupações com a identidade (defesa
da identidade nacional, rejeição à
imigração) apresenta-se como um nacional-populismo”.
II)
De que forma o fenômeno do neopopulismo afeta a
vida democrática da América do Sul, atualmente
e no futuro próximo?
Inserido
o estilo populista de governar no contexto da tradição
patrimonialista latino-americana, a principal conseqüência
é o reforço à tendência que
faz da política iniciativa do líder patrimonial,
num contexto de espírito clânico e familista.
Efetivamente, no patrimonialismo encontramos a privatização
da iniciativa política por parte dos denominados
“donos do poder”. A sociedade é fraca.
O Estado é mais forte do que a sociedade. E, no
interior deste, a ação do líder é
mais forte do que as iniciativas dos membros da sociedade.
Na
atual conjuntura latino-americana observamos isso: a preponderância
de políticas personalistas, formuladas pelos líderes
neopopulistas, muitas vezes na contramão das expectativas
das respectivas sociedades: ocorre isso na Venezuela do
presidente Chávez, no Equador do presidente Correa,
na Bolívia do presidente Morales, na Argentina
do casal Kirschner e no Brasil do presidente Lula. Para
que as políticas públicas formuladas correspondessem,
de fato, aos interesses nacionais, tornar-se-ia necessária
a presença atuante dos respectivos Congressos.
No entanto, o que se observa é que em todos os
países mencionados, o Poder Executivo entrou em
atrito com os outros poderes, tendo havido uma evidente
hipertrofia daquele. Quando não houve confronto
declarado com o Legislativo e o Judiciário, registrou-se
amplo processo de cooptação por parte do
Executivo (com as conseqüentes práticas corruptas
de mensalões e outras modalidades cooptativas).
Os Presidentes, via de regra, terminaram assumindo um
papel crucial e hipertrofiado no comando do Estado, a
partir de reformas constitucionais, como as efetivadas
na Venezuela, no Equador e na Bolívia. Formuladas
a partir dos pontos de vista particulares de cada um desses
mandatários, as políticas públicas
terminam-se chocando com os interesses diversificados
das suas respectivas sociedades, tendo dado ensejo a profundos
conflitos que, como o que está acontecendo na Bolívia,
põem em tela de juízo o excessivo centralismo
do governo nacional.
A
revolução bolivariana do coronel Chávez,
peça-chave da sua proposta política, cindiu
ao meio, com certeza, a sociedade venezuelana. Aqueles
setores populares que recebem generosamente as verbas
oficiais, través de inúmeros programas assistencialistas
financiados com os petrodólares, têm dado
o seu apoio incondicional ao Chefe do Estado, sendo que
nos últimos meses, em decorrência dos problemas
de desabastecimento produzidos pela descoordenada ação
governamental, esse apoio tem arrefecido. De qualquer
forma, a aliança do chefe do Estado “con
los de abajo”, típica do neopopulismo, tem
sido uma das notas características do regime venezuelano,
bem como a sua política de “mano dura”
para com as classes médias, os intelectuais, os
empresários (ameaçados volta e meia com
a estatização do respectivo setor produtivo)
e a imprensa. Sem mencionar os recentes acontecimentos
que, no terreno internacional, involucraram o excêntrico
presidente venezuelano (um ator marxista-narcisista, como
diz o jornalista Andrés Oppenheimer), com as FARC,
ao redor do problema dos reféns da narcoguerrilha
colombiana e de obscuras transações ligadas
aos lucros desse grupo armado.
Valha
recordar aqui, também, a decisão do presidente
Chávez de criar linhas de aceitação
para a sua política antiimperialista e de cruzada
bolivariana, seduzindo outros países da região
com os sus petrodólares. Na alça da mira
da política exterior bolivariana de Chávez
estão, de início, dois países sul-americanos:
Bolívia e Equador, possuidores de riquezas petrolíferas
e de gás natural. Notadamente é grande o
interesse de Chávez pela Bolívia, situada
no coração da América do Sul, a partir
de cujo território poderia expandir, de forma mais
fácil, a sua “revolução”
pelo cone sul do Continente.
A
telúrica “revolución indígena”
do presidente Morales, irmã gêmea da “revolução
bolivariana” de Chávez, tem partido para
uma agressiva política de estatizações
no terreno da mineração e da exploração
de hidrocarbonetos, aliada a uma decidida ação
de expropriações de terras nas áreas
produtivas, que tem conduzido ao atual referendum efetivado
pela parte mais rica do país, que quer se ver livre
da tutela financeira do governo central. Problemas de
desabastecimento, de carência de créditos
externos para a exploração petroleira e
de ordem pública estão a ocorrer na Bolívia,
com a queda correspondente nos índices de crescimento
econômico e os problemas sociais conhecidos de todos.
É
de se destacar, de novo, aqui, a aliança, típica
do neopopulismo, entre o Executivo hipertrofiado “y
los humildes”, os indígenas quéchuas
e aymaras, tradicionais plantadores de folha de coca,
em cujo benefício, segundo a retórica governamental,
são feitas todas as reformas revolucionárias.
Mas que, com certeza, estão a pagar a conta da
elevação dos preços dos alimentos
e dos combustíveis. Poder-se-ia falar, no caso
boliviano, da “utopía arcaica” (que
puxa o fio da história para trás), de que
falava Vargas Llosa [1996] ao analisar a obra de um dos
grandes autores do gênero indigenista, José
Maria Arguedas, autor do clássico romance intitulado
Los ríos profundos. É uma utopia situada
no passado longínquo do império incaico,
impossível de ser revivido.
No
Equador do presidente Correa, observa-se a mesma aliança
entre o chefe do Estado e “los de abajo”,
os cholos, historicamente explorados como denunciava o
grande romancista Jorge Icaza, na década de vinte
do século passado, no seu belo romance Huasipungo.
Após vários governos que foram colocados
em questão pelos movimentos indígenas, o
atual mandatário, formado em reconhecida universidade
estadunidense, elaborou ampla proposta de reformas que
fortaleceram o executivo sobre os demais poderes. Ampla
ação legislativa em benefício das
comunidades indígenas foi deflagrada pelo atual
presidente equatoriano, ao passo que denunciava o tratado
que o Equador tinha com os Estados Unidos para a manutenção
da Base de Manta, e negociava a mesma com os chineses.
Amplamente apoiado pelo presidente Chávez, Correa
partiu para uma agressiva política de confronto
com o governo da Colômbia, a partir da morte do
segundo homem das FARC em território equatoriano,
pelas forças armadas colombianas. Parece que, tanto
no caso equatoriano quanto no boliviano, os petrodólares
do presidente Chávez são um argumento forte
para apoiar a “revolução bolivariana”,
que busca integrar os países da América
do Sul ao redor da Venezuela, e em confronto com os Estados
Unidos.
Na
Argentina do casal Kirschner, permanece clara a aliança
do governo com os grandes sindicatos de trabalhadores,
reforçando, assim, a tradição populista
do peronismo, na qual se situam esses novos atores políticos.
É clara a simpatia – e a dependência
em matéria de petrodólares para as passadas
eleições – do atual governo argentino
em face do presidente Chávez. O recente confronto
com os tradicionais produtores rurais deixa clara a aliança
“con los de abajo”, mas aumentará,
com certeza, os problemas de desabastecimento, comprometendo,
de outro lado, a capacidade exportadora do país.
No
Brasil, a política desenvolvida pelo presidente
Lula, ao longo de seus dois mandatos, deixou clara uma
coisa: a aliança neopopulista do governo com os
denominados “movimentos sociais”, no contexto
ideológico da denominada “revolução
cultural gramsciana” [cf. Vélez-Rodríguez,
2006a: 71-99]. Movimento dos Sem Terra, Movimento dos
Afetados por Barragens, Movimento dos Quilombolas, Movimento
dos Indígenas, Movimento dos Sem Teto, etc., são
inúmeras as entidades contempladas pelos generosos
recursos oficiais, distribuídos à torta
e à direita por centenas de Ongs, cuja gestão
fugiu ao controle do governo brasileiro. Isso para não
falar do programa “Bolsa Família”,
que se tornou verdadeira festança assistencialista,
devido ao fato de que não há seguimento
significativo do Estado em face desses benefícios,
que em muito fizeram crescer os gastos públicos.
(Fica evidente, aqui, a presença do modelo ético
pombalino do “Estado Empresário que garante
a riqueza da nação”). É clara
a tolerância oficial em face dos desmandos de movimentos
como o MST, cujos ativistas peitam autoridades locais,
destroem patrimônio público, invadem propriedades
produtivas, desconhecem sumariamente decisões da
justiça, aniquilam centros de pesquisa agropecuária,
tudo em aliança com grupos internacionais como
Via Campesina e contando com a complacência do ministério
da Reforma Agrária [Cf. Vélez-Rodríguez,
2005].
Paralelamente,
nenhuma medida é tomada pelo governo para que os
arruaceiros passem a respeitar as instituições
de direito. Tudo sob as bênçãos estapafúrdias
da Comissão da Pastoral da Terra y do Conselho
Indigenista Missionário da CNBB. Políticas
atentatórias contra a soberania nacional são
postas irresponsavelmente sobre o tapete, com assinatura
de documentos e declarações em foros internacionais
que, se forem levados à prática, conduzirão
a sérios riscos para a manutenção
da unidade nacional em terras indígenas, como está
acontecendo na criação da reserva “Raposa
Serra do Sol”, em Roraima, seriamente questionada
por juristas, intelectuais, empresários e militares.
Na
retórica do atual presidente, aparece como leitmotiv
dos seus pronunciamentos a denúncia contra as maquinações
das denominadas elites, que estariam tentando preservar
privilégios em face das demandas do povão.
Lula situa-se, nos palanques, do lado dos humildes, dos
descamisados, dos pretos, índios e quilombolas.
Mas, de outro lado, preserva as linhas mestras da política
macroeconômica herdada dos governos anteriores,
o que lhe tem possibilitado atrair as inversões
externas e a entrada de divisas necessárias para
manter o crescimento econômico, em que pese o absurdo
aumento do gasto público e o calote do governo
à dívida interna, que mais do que triplicou
ao longo dos últimos sete anos e que força
a manutenção de juros estratosféricos
(para alegria dos banqueiros) e a aplicação
de uma iníqua política tributária
que pune brutalmente quem trabalha e quem produz.
É
clara a simpatia do presidente Lula pelo seu homólogo
venezuelano a quem deu apoio estratégico num momento
decisivo para a permanência de Chávez no
poder, enviando um navio da Petrobrás a fim de
garantir o abastecimento, ameaçado pela greve geral
em 2003. O populismo do carismático Lula coexiste
perfeitamente com a estrutura patrimonial do Estado, que
levou o partido do governo a gerir a coisa pública
como propriedade privada, com os desmandos de corrupção
generalizada que mancharam a memória do outrora
moralizante grupo de petistas alçados ao poder
em 2002. Populismo e tradição patrimonialista
fundiram-se, certamente, em macunaímico carnaval
que deitou por terra a moral pública e que entronizou
o cinismo do bateu-levou ou da ética totalitária
gramsciana, que visa à hegemonia do proletariado
(leia-se: do novo peleguismo sindical, que escapa aos
controles do Tribunal de Contas da União). Está
consolidado, no Brasil, novo modelo de neopopulismo de
esquerda, de tipo peleguista e estatizante.
Conclusão.
O
neopopulismo na América do Sul, como estilo praticado
por governantes carismáticos no seio da mais ampla
estrutura patrimonialista da sociedade, conduzirá
estes países, certamente, como já está
acontecendo, a um longo período de estagnação,
em decorrência da falta de racionalidade na gestão
do Estado. Compadrio, corrupção, autoritarismo,
falta de transparência, desaguarão em enfraquecimento
progressivo da democracia e perda da capacidade competitiva,
num mundo em que este fator é fundamental para
garantir a sobrevivência em meio a países
que, como a China e a Índia, crescem de forma continuada
e agressiva. O neopopulismo traduz-se, assim, em fator
de atraso para os nossos países.
É
bem verdade que a atual onda neopopulista encontrou os
nossos países com uma boa situação
econômica, em parte decorrente das medidas saneadoras
realizadas ao longo dos anos 90 do século passado,
no terreno do controle sobre a inflação
e em parte, também, em virtude da valorização
das commodities produzidas na região, no mercado
internacional. Assim, como frisa Álvaro Vargas
Llosa, [2007: 19], “o que está ocorrendo
agora é que os populistas têm muito dinheiro
à sua disposição, desde Hugo Chávez
até Nestor Kirschner”. Mas a situação,
não podemos negar, tende a mudar fortemente nos
próximas anos, sendo que já se anunciam
dificuldades decorrentes da instabilidade dos mercados
internacionais, causada basicamente pela desaceleração
da economia americana. Em face das incertezas que começam
a aparecer, os mandatários populistas ainda assumem
posições de palanque.
Preocupa
notadamente o fato, observado em todos os casos analisados,
da tentativa dos Executivos hipertrofiados pretenderem
se vincular diretamente às massas - ao povão
que dizem representar – deixando de lado as instituições
do governo representativo. Isso, num mundo cada vez mais
complexo e com sociedades cada vez mais informadas e diferenciadas
em grupos ascendentes, traduzir-se-á em conflitos
violentos, que somente poderão ser desmontados
e equacionados com a prática da representação
de interesses nos correspondentes Parlamentos. O que está
acontecendo nas últimas semanas na Bolívia
é uma prova disso, bem como a insatisfação
crescente que os observadores auscultam na sociedade venezuelana.
Na medida em que a representação –
e os Partidos que a alimentam – falha, falham também
os caminhos para o equacionamento dos problemas. Pretender
substituir a representação política
pela política de participação direta
do povo em praça pública, é uma infantilidade
que sempre sai cara. Nas sociedades de massas, a deliberação
da democracia participativa pressupõe e complementa,
não substitui, a democracia representativa. Essa
vã tentativa escora-se num pressuposto falso, decorrente
do democratismo rousseauniano: a legitimidade de quem
é eleito pelo voto direto confere-lhe uma soberania
total, sendo que o mandato conferido em eleições
refere-se a aspectos limitados que não abarcam
a totalidade da vida social. Presidentes eleitos são
legítimos para agirem dentro dos marcos da soberania
limitada assinalada pela Constituição, não
para exercerem um poder discricionário. Esta crítica
já tinha sido feita, no início do século
XIX, por Benjamin Constant de Rebecque, nos seus Princípios
de política. A nossa tradição patrimonialista
simplesmente passou uma borracha sobre estes ensinamentos
do liberalismo doutrinário.
Somente
uma crítica continuada acerca dos mecanismos de
ensimesmamento, de autoritarismo e de espírito
antiliberal presentes nos vários neopopulismos
na América Latina, afastar-nos-á da cilada
da utopia arcaica que ameaça nos levar de volta
ao passado.
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