APRIMORAR A DEMOCRACIA
Folha de São Paulo
São Paulo, SP - quarta-feira, 21 de janeiro de
2009
Senador Marco Maciel
A democracia participativa não é uma utopia
e menos ainda uma aspiração inalcançável.
Só depende de nós APESAR DO mundo conturbado
em que vivemos neste início do terceiro milênio,
democracia continua sendo uma aspiração
universal. Embora o conceito seja antigo, sua realidade
é algo para muitas gerações. Os que
dela já desfrutam lutam por aperfeiçoá-la.
Os que ainda não a conquistaram lutam por alcançá-la.
Não foi sem razão que, em outubro de 1995,
durante visita ao Brasil, o professor Adam Przeworski
lembrou que há dois séculos não se
criava nenhuma nova instituição democrática:
"Tudo o que conhecemos de democracia, e seguimos
copiando, foi conseguido há 200 anos. A melhor
forma que se conhece de democracia é exercê-la
por meio de eleições livres. Isso é
muito bom, mas não basta".
Realmente, voto e pleitos eleitorais são as duas
derradeiras grandes invenções da democracia
representativa. Temos, todavia, de concordar que são
requisitos necessários, embora não suficientes
para a preservação do regime democrático.
Sob o ponto de vista formal, em inúmeros países
vota-se há mais de 200 anos. Até meados
do século 19, contudo, o voto era extremamente
restrito. A universalização do direito do
voto atendeu, assim, a um dos requisitos da democracia:
tornou-a mais representativa. Mas a extensão do
direito de voto às mulheres só ocorreria,
em grande parte dos países europeus e da América
Latina, depois do fim da Primeira Guerra Mundial.
Portanto, se nos reportarmos à Atenas de Péricles,
temos que a democracia como aspiração é
antiga de 25 séculos. Contudo, ela ainda não
completou um século como realidade em grande parte
dos países, se tomarmos como referência 1919
ou 1945.
Quando Przeworski aludiu ao fato de que há mais
de dois séculos não se cria nenhuma nova
instituição democrática, seguramente
referia-se ao princípio de separação
dos Poderes do Estado, concepção de John
Locke ("Tratados sobre o Governo Civil", 1689)
e Montesquieu ("O Espírito das Leis",
1748). A democracia, porém, construiu mais alguns
avanços além da separação
dos Poderes do Estado.
Na época desses dois pensadores, a humanidade conhecia
uma forma de governo -a monarquia absoluta.
Em 1787, data da promulgação da Constituição
dos EUA, os que a idealizaram concretizaram mais dois
significativos avanços: a) a República eletiva
como nova forma de governo e b) a Federação
como forma de Estado.
Os dois séculos a que se referira Przeworski avançam,
portanto, para 1987, ano anterior à promulgação
da nossa atual Constituição. Nela já
não nos referimos mais à democracia representativa,
mas à democracia participativa, em razão
dos novos institutos políticos incorporados ao
texto constitucional em vigor: o plebiscito, o referendo
e a iniciativa popular.
A democracia participativa não é uma utopia
e menos ainda uma aspiração inalcançável.
Só depende de nós. Enquanto tivermos ojeriza
a partidos, desprezo pelas instituições
que nos governam, desinteresse pelos assuntos que nos
dizem respeito e aversão à política,
corremos o risco de, na guerra de interesses, tornarmo-nos
reféns de pressões legítimas ou espúrias
que se aproveitam da omissão dos cidadãos,
do compromisso de alguns e da alienação
de muitos.
Na era da informação, todos nós temos
recursos, instrumentos e meios para mantermo-nos informados
sobre o desempenho dos nossos representantes em nossas
cidades, em nossos Estados e no Congresso Nacional.
Instrumentalizar esses canais de informação,
que são iterativos, só nos ajudará
a encurtar nosso caminho entre a democracia representativa
que temos e a democracia participativa que queremos.
Precisamos ter sempre presente a lição de
Georges Burdeau: "Os males da democracia só
se curam com mais democracia".
E, por isso, tomo a liberdade de lembrar que não
basta criticarmos a política, amaldiçoarmos
os partidos.
Temos que nos unirmos em torno dos interesses legítimos
que defendemos, sem renunciarmos às ideias nas
quais acreditamos, para aprimorarmos a democracia que
temos; para aperfeiçoarmos os partidos com que
simpatizamos ou com que nos identificamos; e para fazermos
da representação política do país
a expressão de nossas aspirações
por um país mais próspero, um regime mais
justo e estável e uma sociedade mais solidária.
E isso exige de cada um de nós o pequeno sacrifício
de aperfeiçoarmos a cada dia, com exemplos, nossa
cultura política, participando da vida cívica
da nação e de suas instituições.
MARCO MACIEL, 68, é senador pelo DEM-PE e membro
da Academia Brasileira de Letras. Foi vice-presidente
da República (1995-2002), ministro da Educação
(governo Sarney) e governador de Pernambuco (1978-1985).
